A Frente de Esquerda Classista – Região de Sorocaba NÃO APOIA neste momento a realização de ELEIÇÕES GERAIS para os cargos de Presidente da República, Senadores, Deputados e Governadores, como cogitam alguns partidos e políticos de varias frentes.
Mas, por que surge essa proposta? Alguns setores detectam a “insatisfação” do povo com o quadro político em geral, e buscam nas eleições diretas satisfazer essa “vontade da maioria”, se criar um novo quadro político.
Os motivos daqueles que defendem a realização das Eleições Gerais são bem diversos, vão dos mais legítimos aos mais conservadores e golpistas. Por mais atrativa que possa parecer essa idéia, será que ela é viável neste momento? A realização de eleições diretas se mostra inviável, diante do cenário político, bem como da legislação constitucional a esse respeito, não sendo está possível, no caso do impedimento apenas da Presidenta Dilma Rousseff.
Impedindo a Dilma, fica Temer e este segue o mandato até o fim, exceto se ele também for impedido. Neste ultimo caso, havendo impedimento da Presidenta e do Vice, a Constituição prevê Eleições Gerais apenas se o impedimento de ambos ocorrer até o final de 2016, caso contrário, é o Congresso quem escolherá INDIRETAMENTE o novo Presidente.
Para que seja possível a convocação de Eleições Gerais com o impedimento apenas da Dilma é necessária a aprovação de um Projeto de Emenda Constitucional – PEC, cujo tramite é bastante criterioso, demandando apreciação do atual Congresso Nacional, comprometendo seus próprios mandatos, ou seja, teriam de votar em favor de que eles próprios saiam de seus cargos. Sabemos que isso não irá acontecer.
Outro ponto central é a baixa legitimidade que o Governo Temer teria no caso de impedimento da Presidenta, governaria sob a acusação de GOLPISTA. Ocorrendo as Eleições Gerais, no quadro atual, havendo vitória dos setores conservadores, esses poderiam governar livres, legitimados pelo voto popular. Vale mencionar também, que, com a saída da Presidenta e do Vice, qualquer que seja a eleição a ser convocada, direta ou indireta, até que esta se realize, o PAÍS SERÁ GOVERNADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EDUARDO CUNHA, mentor e articulador do golpe e réu em diversos processos de corrupção.
Não apoiamos a realização das eleições gerais pois, esta se vê inviável para fins progressistas, e caso venha a ocorrer, teria o condão de tornar legítimo o GOLPE orquestrado pela oposição, com o objetivo tirar do poder a Presidenta eleita democraticamente, fragilizando ainda mais a Democracia do país, recuperada a duras penas, após anos de ditadura. A FRENTE DE ESQUERDA CLASSISTA – REGIÃO DE SOROCABA, diante da atual conjuntura, se posiciona CONTRA AS ELEIÇÕES GERAIS, e mantém-se na LUTA CONTRA O GOLPE!
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